O resultado da Fiscalização em 2011 e Recomendações da RFB

No dia 4 de agosto de 2011 a Receita Federal divulgou informações sobre a Fiscalização em 2011 – 1o. semestre. Alguns pontos são mais importantes e merecem destaque:

  • A RFB divulgou que a meta de autuações de contribuintes, em valor, é de R$ 100 bilhões em 2011. Este montante em 2010 foi de R$ 90,6 bilhões. A meta é maior, portanto, em 10,3%. E os instrumentos à disposição da fiscalização permitem realmente intensificar o rítmo de autuações.
  • O foco da fiscalização é baseado em planejamento por setor. Grupos de trabalho analisam setores específicos e definem ações coordenadas para segmentos de negócios com maior probabilidade de evasão fiscal.

A RFB divulgou também os motivos que levaram os Contribuintes Pessoa Jurídica à autuações expressivas, e listou o seguinte:

  • 1. Operações de regorganização societária que tenham originado:
    • a) Ágio dentro do mesmo grupo econômico.
    • b) Incorporação às Avessas.
    • c) Operações Casa e Separa, para disfarçar ganhos de capital.
    • d) Não observância do limite de 30% na compensação de Prejuízos Fiscais.
  • 2. Debêntures.
  • 3. Perdas em Operações de Crédito das Instituições Financeiras
  • 4. IPI Devido por Importadores
  • 5. Despesas não necessárias
    • a) Com Royalties
    • b) Propaganda
    • c) Doações
    • d) Juros e Outras Operações Financeiras
    • e) Assistência Técnica
    • f) Serviços de Terceiros e Aluguéis
  • 6. Preços de Transferência
  • 7. Lucros com Participações no Exterior
  • 8. Contribuições Previdenciárias de Entidades que se dizem filantrópicas.

Independentemente da situação de cada autuação em relação à possibilidade de defesa, é importante alertar para o fato de que qualquer planejamento tributário precisa ser feito com competência e clareza. Distorcer a realidade para caber em uma verdade desejada pelas partes envolvidas não costuma ser uma boa tática, e à vista dos novos instrumentos de cruzamento eletrônico de informações, convém se preparar melhor.

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