Catálogo de Palestras

  • Radar Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica

Nos últimos anos, mais particularmente a partir de 1.995, as autoridades fiscais deste país começaram a implantar um amplo sistema de controle de transações de empresas. Este trabalho que começou com o sistema de informações de operações interestaduais, SINTEGRA, foi o embrião de um novo sistema, mais completo e complexo, que está em plena fase de implantação: O SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. Até o inicio de 2011, possivelmente, todas as empresas formalmente estabelecidas estarão atendendo aos requisitos de informações eletrônicas deste sistema.

É uma malha complexa, que permite rastrear transações entre empresas de diversos portes e atividades e está calcado também no envolvimento das partes concorrentes nas transações. Assim, comprador e vendedor vão informar, mutuamente, as transações que realizarem.

Entre as transações e movimentações bancárias, também as pessoas físicas e os profissionais liberais estão gerando informações para posterior avaliação por parte da fiscalização. Operações com cartão de crédito, movimentações em contas bancárias, compra e venda de imóveis, locação, operações de arrendamento mercantil, compra de artigos de luxo e outras operações mais são objeto de registro junto a alguma autoridade fiscal ou financeira.

As motivações para a construção desta poderosa malha de controle são o combate ao crime de lavagem de dinheiro e à sonegação fiscal. Porém, se os motivos são claros, os meios e ferramentas não são ainda tão claros para todos os envolvidos. Esta apresentação sobre o Radar Fiscal deve ser vista como a apresentação da nova arena de negócios, onde o velho leão sai de cena para a entrada da tecnologia. Conhecer este processo e se preparar para a nova realidade é absolutamente necessário.

Dentro de mais alguns poucos anos os controles sobre transações estarão concluídos e aperfeiçoados. Usar este tempo para evoluir no processo de gestão de seu negócio é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada, e existe muito trabalho à ser feito daqui pra a frente.

 

Substituição Tributária do ICMS para o Mercado Atacadista

Focamos o mercado atacadista, o grande segmento de negócios atingido pela ampliação do mecanismo da Substituição Tributária. Principalmente para aqueles atacadistas que mantém operações em nível nacional, a instituição de controles rígidos e a rigorosa apuração de créditos tributários vai determinar o grau de competitivdade. Um atacadista que não se organize para recuperar o créditos a que tem direito dicará com preços maiores que outro atacadista que tenha dedicado tempo a estabelecer este controle. Dependendo do segmento de mercado, até 20% do valor de uma compra poderá ser recuperado.

Elucidamos a mecÂnica da substituição tributária e apresentamos orientação segura para implementação de programa de recuperação de impostos. Não há nenhuma razão efetiva para não exercer este direiro. Muitos atacadistas já estão se beneficiando deste mecanismo. Não seja o último.

Abordamos, entre outros assuntos:

- Dupla incidência do ICMS: na compra e na venda?

- Tratamento desigual para a indústria e o atacadista: seu fornecedor pode ser seu concorrente?

- O controle dos impostos diferidos: mais eficiente que sua incorporação ao custo.

- O cálculo de preços para as diversas hipóteses de incidência tributária.

- A apuração correta do custo e das margens de lucros destas operações.

- Administrando os créditos tributários derivados com segurança.

- Reflexos da forma de controle na contabilização e declaração dos valores de receita líquida.

 

  • Controles Internos nas Empresas

Os últimos anos foram de intensa mudança no cenário brasileiro. As empresas, em particular, experimentaram uma grande alteração estrutural, embaladas pela globalização, pela acelerada difusão de conceitos gerenciais, pelo acesso à informática como ferramenta de trabalho e pelo espírito empreendedor do brasileiro quando a frente de um negócio. Foi preciso muita coragem para introduzir as mudanças, assim como novamente é preciso coragem para corrigir alguns erros fundamentais. Em nossa peregrinação por variadas empresas, de variados segmentos, sempre nos chama a atenção um aspecto: fragilidade, ignorância, abandono ou inexistência de controles internos. Empresas estão experimentando prejuízos por falta de controles internos adequados, por falta de sistemas de informática efetivamente seguros, por falta de profissionais atualizados ou até mesmo familiarizados com o assunto Controle Interno.

Mas o que é isto?

 Qualquer empresa, independentemente de porte, ramo de atividade, número de pessoas em atividade ou volume de recursos movimentados precisa estabelecer regras básicas para manter suas operações sob controle. Entendemos por controle o domínio das transações em curso e a existência de mecanismos que permitam disponibilizar informações para finalidade de acompanhamento das atividades, verificação de desempenho, identificação de desvios e prevenção de problemas. Documentos, normas, sistemáticas de trabalho e, principalmente, pessoas, são os elementos constituintes de um Sistema de Controles Internos. Estes sistemas precisam ser estabelecidos em sintonia com o porte da operação, sistemas informatizados disponíveis e número e qualificação das pessoas envolvidas. Em relação a pessoas convém ressaltar que estas são os elementos mais complexos do sistema. São as pessoas que tornam possível a execução de uma dada operação e são elas que operam os Sistemas de Controles. São elas, também, que provocam as falhas destes sistemas, e é em função disto que sistemas adequados incluem segregação de funções. Segregar funções não significa inchar a organização com pessoas e cargos, mas sim distribuir as tarefas importantes por mais de uma pessoa, fazendo com que ninguém na organização seja o responsável pelo início, meio e fim de uma transação de forma isolada. É nesta anomalia que residem as maiores fraudes e os grandes erros em uma organização. Uma pessoa não deve ser responsável, isoladamente, pela emissão de faturas, sua cobrança, depósito bancário e registro da operação, por exemplo. O trabalho precisa ser distribuído entre pessoas, e controles cruzados precisam ser montados. Neste aspecto, a atividade contábil se insere como elo importante entre as operações e um controle adequado e seguro.

 A Contabilidade, como meio de registro sistemático das transações de uma empresa, precisa ser planejada com o objetivo de facilitar os Controles Internos e isto é conseguido pela adoção de um sistema ao mesmo tempo simples e eficiente, porém, necessariamente atualizado. De nada adianta um excelente planejamento contábil se os registros se apresentarem sistematicamente desatualizados, com meses de distância entre os fatos e sua análise. No aspecto contábil, o uso de Contas de Controle (vide apêndice 2 para maiores detalhes) permite estabelecer um segundo registro de transações, facilitando a rápida identificação de erros, como por exemplo, criando uma conta para registrar o valor das faturas emitidas, conforme registros fiscais, e uma  contra partida para registrar a remessa destas faturas para os Bancos, conforme informações da Tesouraria. Se o saldo das duas contas não for igual, significará que uma fatura não foi enviada para o Banco Cobrador ou que houve um erro, esquecimento, etc. Contas de Controle são normalmente estabelecidas para integrar sistemas estanques. Os Sistemas Administrativos de uma empresa, para facilidade de compreensão do seu inter-relacionamento, podem ser agrupados da seguinte forma:

      • Sistema de Vendas, Controle de Pedidos de Clientes, Faturamento e Recebimento dos valores faturados;
      • Sistema de Compras, Recebimento de Mercadorias, Conferência e Aprovação, Registros Fiscais e Pagamento;
      • Sistema de Estoques e Custos;
      • Sistema de Registro de Pessoal, Controle de Ponto, Processamento de Folha de Pagamentos  e Pagamento do pessoal;
      • Sistemas de Contabilidade, Informática, Relatórios e Controles Gerenciais.

 

  • Sistemas Integrados de Gestão

O momento atual é emblemático quanto à necessidade de integrar as informações econômico-financeiras e fiscais de qualquer empreendimento.

Os equipamentos e os programas que os fazem funcionar estão acessíveis à grande maioria das empresas, mesmo àquelas consideradas de pequeno porte. A variedade de produtos comercializados é imensa, ainda que se trate de uma simples banca de jornais e revistas. A velocidade com que as tendências e modas se alteram é notável e qualquer empresa precisa estar preparada para responder a esta nova pressão do mercado.

Os governos também entraram na era da integração de informações, e estão implantando um mega sistema de controles fiscais sobre as empresas e as pessoas. Este Radar Fiscal do governo já é real e coleta dados sobre compras e vendas, serviços, transações imobiliárias e financeiras. Ainda nem nos demos conta deste trabalho de coleta de dados e ele já está sendo utilizado para conferir as declarações dos contribuintes. Estar preparado para apresentar declarações corretas é fundamental, e apenas integrando e administrando as informações sobre as operações da empresas será possível passar por este processo de controle sem problemas.

As pessoas que estão entrando no mercado de trabalho já estão altamente envolvidas com a tecnologia eletrônica, a qual dominam e utilizam com desenvoltura. Mas não basta apenas saber utilizar equipamentos e programas. É necessário compreender o que está sendo gerado de informações e como tais informações estão sendo informadas para terceiros. Precisam estar coordenadas entre si e corretas, obedecendo aos critérios legais, societários, comerciais e contábeis.

A melhor chance de sucesso nesta selva de informações é conhecida pela sigla SIG – Sistema Integrado de Gestão ou ERP – Enterprise Resource Planning, em inglês. Neste livro estamos tratando do processo de seleção e implantação destes sistemas. Todas as observações derivam da experiência anterior em diversas empresas. Quando uma empresa decide escolher e implantar um SIG, ela está na realidade fazendo uma declaração de intenção de mudar a rotina de trabalho. É uma nova postura e novas oportunidades surgem nas empresas para aquelas pessoas que são mais dedicadas e preparadas. Vejam nas páginas seguintes os principais pontos de atenção recomendados e prestem muita atenção na nova cultura operacional.

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